A exoneração de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23). A decisão foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, e determinada pelo presidente Lula (PT).
A saída de Stefanutto ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. A ação investiga um suposto esquema de descontos não autorizados aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça Federal já havia determinado, também nesta quarta-feira, o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.
Alessandro Stefanutto é procurador federal e esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Nesta quarta, Lupi defendeu o direito dos investigados à presunção de inocência.
Como resposta à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. As cobranças eram realizadas por organizações da sociedade civil com autorização dos convênios, agora suspensos.
A investigação segue em andamento, e novas medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.
