Em mais uma importante conquista para a população diasdavilense, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), realizará na próxima sexta-feira, 11h, na quadra do Colégio Madre Diamantina, a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores de uma das quadras do loteamento Jardim Brasil, no bairro Genaro.
Essa ação representa um marco histórico para as famílias beneficiadas, que a partir de agora terão a segurança jurídica da posse de seus imóveis, devidamente registrados em cartório. A regularização fundiária é um processo que garante o direito à moradia, promove a cidadania e contribui para o desenvolvimento social e urbano do município.
Além da participação dos moradores, o evento que é aberto ao público, contará também com as presenças do Prefeito Alberto Castro, do vice-prefeito Van da Farmácia, do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Deivisson Couto, além de demais representantes da gestão municipal.
O que é a Regularização Fundiária?
A Regularização Fundiária (Reurb) é um conjunto de medidas que visam corrigir a situação irregular de ocupações urbanas, garantindo aos moradores o direito de propriedade sobre os imóveis onde residem. Através desse processo, é possível assegurar o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo, além de valorizar os imóveis e estimular o desenvolvimento local.
Programa Municipal de Regularização Fundiária - Propriedade Legal:
Lançado pela Prefeitura de Dias d'Ávila, o programa tem como objetivo principal promover o acesso legal à posse do imóvel, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes. O Jardim Brasil foi escolhido para ser o local piloto do projeto, onde até 32 famílias serão contempladas, com a possibilidade de que o benefício se estenda a 42 famílias.
Uma conquista para todos:
A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal e a comunidade, que se mobilizou para garantir a realização desse sonho. A gestão municipal reafirma seu compromisso em promover políticas públicas que garantam o bem-estar e a qualidade de vida da população.
