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O governo da Bahia fez um depósito de R$ 164 milhões para o Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte (FGAP) em julho deste ano. O valor é proveniente de uma operação de crédito com o Banco do Brasil. Com esse novo aporte, o estado já destinou R$ 664 milhões somente para este fundo, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura da Ponte Salvador-Itaparica.
Entre os investimentos ao FGAP e gastos diretos com a obra, o valor aplicado já ultrapassa R$ 720 milhões, conforme levantamento realizado pelo Aratu On.
Os dados, disponíveis no Transparência Bahia, mostram a evolução do dinheiro que saiu dos cofres públicos para a construção da ponte. O primeiro aporte foi feito em 2021, ao fundo, no valor de R$ 250 milhões. No ano seguinte, o estado investiu mais R$ 250 milhões. A terceira parcela foi depositada na conta do fundo em julho deste ano. Além disto, a administração estadual já empenhou R$ 56,4 milhões desde 2021, totalizando, ao todo, cerca de R$ 720 milhões.
Aportes no fundo da ponte:
– 2021: R$ 250 milhões
– 2022: R$ 250 milhões
– 2024: R$ 164 milhões
Em relação à matéria publicada em julho de 2023 pelo Aratu On, cujo conteúdo revelou um gasto de R$ 316 milhões com a ponte, mesmo o sem início das obras, os custos aos cofres públicos mais do oque dobraram, mas, em compensação, houve avanço nas intervenções.
O processo de sondagem para a execução da obra já foi iniciado, com a concessionária responsável pela construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica atuando no local. A perfuração para coleta de amostras do solo foi realizada em uma área próxima ao terminal do ferry-boat.
Duas perfurações de sondagem em terra já foram realizadas. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, no município de Vera Cruz, e já foi concluída. De acordo com o cronograma de trabalho, após a finalização da sondagem em terra, começa a sondagem no mar. Prevista para ser iniciada em março de 2025, nesta fase serão utilizadas plataformas nas áreas da Baía de Todos-os-Santos, consideradas de águas rasas, aquelas com até 10 metros de profundidade.
POSICIONAMENTO ESTADUAL
Em nota enviada ao Aratu On, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) indica que, com o novo aporte, os mesmos R$ 164 milhões serão ressarcidos ao Tesouro do estado. Confira posicionamento abaixo:
“Não houve aumento do Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte – FGAP. Os R$ 164 milhões depositados em julho no Fundo Garantidor foram provenientes de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil com esta finalidade. Com a incorporação deste aporte, houve retorno ao Tesouro Estadual de valor equivalente.
O FGAP foi criado para garantia dos pagamentos que o Estado deve realizar para a concessionária responsável pela obra da Ponte Salvador-Itaparica, ao longo da execução da obra, a título de aportes de recursos”.
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NOVA PROMESSA
Em entrevista exclusiva ao Aratu Notícias, no dia 18 de julho de 2024, o CEO do consórcio da construção da ponte, Cláudio Villas Boas, afirmou que o equipamento tem prazo de conclusão estimado para o ano de 2029. A Ponte Salvador-Itaparica foi prometida para 2013, pelo então governador Jaques Wagner (PT), mas a obra já registra atraso de 11 anos.
NOVO VALOR DA PONTE
Segundo estimativas feitas pelo próprio governo, e pela concessionária, o valor total da ponte Salvador-Itaparica deve dobrar a estimativa inicial, que era de R$ 6 milhões em 2020. O novo custo seria de R$ 13 bilhões.
No mês passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que existia um pedido conjunto, feito pelo governo e pelo consórcio ponte Salvador-Itaparica, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atuasse na conciliação dos impasses contratuais da obra. Segundo o chefe do Executivo baiano, o consórcio pediu uma revisão dos valores, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) seria consultado sobre os novos números.
A situação vem causando incômodo ao governador, que, sistematicamente, tem ameaçado romper o contrato com o consórcio formado pelas empresas China Railway 20th Bureau Group Corporation (CRCC20) e China Communications ConstructionCompany (CCCC). Em junho, o petista se disse “inquieto” com o ritmo das intervenções feitas até o momento.
“Eu sei que é necessário fazer sondagens para poder fazer o anteprojeto e o projeto executivo, e assim começarem as obras, mas, nessa última ida do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro Rui Costa à China, eu solicitei para que eles pudessem fazer um apelo ao presidente ou ao governo chinês para que nos ajudassem”, relatou o governador, em conversa com jornalistas.
