A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), está convocando os estudantes universitários para realizarem o recadastramento dos alunos já beneficiados pelo programa.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, os estudantes devem comparecer à Sedes nos dias 03, 04, 05, 08 e 09 de julho, no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h. Para aqueles que não puderem comparecer durante a semana, haverá um plantão de atendimento no dia 6 de julho, sábado, das 9h às 12h. É essencial realizar a atualização cadastral para continuar recebendo o auxílio no segundo semestre de 2024.
Os documentos necessários para o recadastramento são: originais e cópias do RG, CPF, cartão do banco onde o estudante tem conta, para o recebimento do auxílio transporte e comprovante de residência atualizado em nome do estudante ou dos pais. Para quem reside em imóvel alugado, será aceito o contrato de locação como comprovante de residência conforme mencionado na publicação.
Além disso, é fundamental apresentar também um comprovante de renda atualizado, que pode ser a declaração de imposto de renda individual ou familiar, pró-labore, holerite ou contracheque. Esses documentos serão utilizados para o preenchimento do formulário de composição média de renda, que está anexado ao edital.
"O aluno deverá apresentar os seguintes documentos no ato de recastramento: a) Cópia do comprovante de matrícula expedido pela IES – Instituição de Nivel Superior e/ou Contrato da Instituição de Ensino, contendo o nome do aluno, o curso em este se encontra matriculado, o período em que está frequentando e a localização do campus universiário. b) Atestado de frequência do aluno fornecido pela instituição de ensino com no mínimo 80% (oitenta por cento) de aproveitamento, sob pena de eliminação conforme determina o inciso X do art. 6º da Lei Municipal n° 389/2013", como desctrito no 6º artigo do edital de convocação.
Conforme ainda informado na publicação, o resultado final do recadastramento será divulgado no Diário Oficial do Minicípio no dia 15 de julho, e os depósitos do Auxílio Transporte começarão a ser efetuados a partir de 1º de agosto.
