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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. Hoje, as áreas de faixa estão sob o domínio da Marinha, caso a proposta seja aprovada, ele é transferido para estados, municípios e proprietários privados. O assunto do que ficou conhecido como PEC das Praias foi discutido no programa Três Pontos da Rádio Metropole, nesta quinta-feira (6).
O jornalista Bob Fernandes contextualizou que os maiores interessados nesse processos são as grandes construtoras, que caso a PEC seja aprovada, irão utilizar a área à beira-mar para construir empreendimentos imobiliários.
“Esse é um capítulo da privatização sendo tratada no Congresso, mas é muito mais que isso, é muito dinheiro rolando. É derrubar os obstáculos das áreas de Marinha, aqueles chamados de 50 metros, para de norte a sul, entregar tudo a ferocidade imobiliária e jogadas obscuras desse tipo (...) Quem vai construir a beira-mar condomínios? Dona Maria? Seu Manoel? São os que estão destruindo Rio, Camboriú, Salvador”, explicou o jornalista.
Bob também ressaltou a incongruência entre as atitudes do governo federal que tem anunciado investimento em hidrogênio verde para redução dos impactos ambientais e a possível aprovação de uma PEC que possui potência para degradação marinha.
“Agora não é um problema grave das prefeituras e dos estados, é um problema do Governo Federal. Porque o país que anuncia que vai gastar R$3 trilhões e R$700 bilhões para se reindustrializar com potência de hidrogênio verde, o que significa atacar a beira do mar no país inteiro?”, disse.
“Além do que já estamos assistindo a consequência dessa ferocidade, a cidade vai ser ainda mais arrebentada e isso não diz a respeito somente das cidades e dos estados, diz a respeito dos ministérios das cidades do desenvolvimento urbano, da cultura, da saúde e por aí vai”, completou.
Bob ainda relembrou a recente tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, que maior enchente de sua história em maio deste ano, superando a marca recorde de 1941, que vitimou mais de 170 pessoas e deixou mais de 80 mil pessoas desabrigadas.
“O Rio Grande do Sul não basta como exemplo? O Rio Grande do Sul recebeu todos os avisos possíveis da natureza que algo estava vindo. Salvador também está vindo a cada chuva e continuam atacando e atacando”, lembrou.
