A Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promove ações de incentivo e orientação aos contribuintes, sobre como fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social em nosso município.
Uma maneira simples e eficaz de contribuir é destinando parte do seu Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). Ao destinar parte do seu IR, você estará exercendo sua cidadania de forma efetiva e solidária, auxiliando na construção de um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Dias d'Ávila. Esses recursos são aplicados em projetos de educação, saúde, cultura, esporte, profissionalização e outros, e têm como objetivo fortalecer os direitos desses indivíduos e assim promover inclusão social.
É importante destacar que o FIA é um mecanismo que visa captar recursos para financiar ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele é gerido pelo CMDCA e possui total transparência em relação à aplicação dos recursos arrecadados.
A doação não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FIA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar, ou aumento na restituição.
Como fazer a doação:
Destinar parte do seu IR ao FIA é um processo simples e acessível a todos. Basta seguir os passos abaixo:
* Preencha sua declaração normalmente, inserindo todos os dados solicitados;
* Ao chegar à etapa "Doações Diretamente na Declaração - ECA", clique em "Novo";
* Selecione a opção "Fundo Municipal da Infância e Adolescência" e escolha o município de Dias d'Ávila;
* Informe o valor que deseja doar, respeitando o limite de 3% do Imposto de Renda devido;
* Prossiga com o preenchimento da declaração e conclua o envio conforme as orientações do programa.
Transparência e fiscalização:
A gestão dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência é pautada pela transparência e prestação de contas. O CMDCA realiza um rigoroso acompanhamento das atividades.
