Em mais uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Partido dos Trabalhadores (PT) acusa a coligação "Pra Mudar a Bahia", liderada pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), de invadir o horário eleitoral gratuito destinado à chapa proporcional.
Na última quarta-feira (31), a coligação "Pela Bahia, Pelo Brasil", que tem o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) à frente, havia entrado com ação semelhante no TRE.
Em decisão do sabádo (3), da qual o BNews teve acesso, o juiz relator, Paulo Sergio Barbosa de Oliveira, considera que a propaganda impugnada pelo PT "exibe a reconhecida infração em toda a sua extensão, superior a 15 segundos".
Portanto, fica determinado a perda de 2’45” (dois minutos e quarenta e cinco segundos) do tempo reservado à propaganda eleitoral do programa do candidato beneficiado, a ser transmitido na mesma modalidade, horário, período e meio de comunicação em qual veiculou a irregularidade.
O magistrado determina ainda que todas as emissoras de TV envolvidas na transmissão do conteúdo sejam notificadas da decisão.
