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Dias D'ávila / BA - 27 de Dezembro de 2025
Publicado em 11/01/2019 13h34

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Por: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar,até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

 

Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Efígie, que contou com o apoio do Exército e da Receita Federal, e resultou na apreensão de cerca de 80 réplicas de armas de fogo (Wilson Dias/Agência Brasil)

Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que atuoriza a pessoa a circular com a arma - Arquivo/Agência Brasil
 

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Po

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